01 agosto, 2006








Esmeraldas nas águas dormentes,
nas matas exuberantes,
no tropical horizonte indiferente,
ao trasncurso do tempo inocente.

Paraty é para nós.


Belíssima cidade antiga
tuas ruas de pedras nos guiam
à maré de águas tranquilas
que as serras de esmeralda espiam.

09 abril, 2006

Cervejas...

Malte de cevada, lúpulo e água. Seis mil anos atrás, ao sul da Mesopotâmia, esses três ingredientes já acompanhavam as refeições dos sumérios. O primeiro porre de cerveja deve ter quase a mesma idade. Se crianças e adolescentes podiam beber ou se a iguaria despertava especulações sobre os benefícios e os males à saúde, não se sabe. De lá para cá, o hábito de se degustar uma loira gelada – ou uma morena à temperatura ambiente, conforme a tradição – correu o mundo. Hoje, somente a indústria brasileira coloca no mercado 8,5 bilhões de litros de cerveja por ano, o que faz do Brasil o quarto país no ranking mundial de produção, atrás apenas de China, Estados Unidos e Alemanha. A cifra é louvável. Vale lembrar que ahistória da cerveja é recente por aqui, com menos de dois séculos: os primeiros barris foram trazidos da Europa pela família real portuguesa em 1808. Apenas em 1953, há exatamente 150 anos, foi inaugurada a primeira cervejaria nacional com produção em escala, a Bohemia. Fundada em Petrópolis pelo alemão Henrique Kremer, a Bohemia caiu nas graças da corte. Em 1876, foi nomeada Imperial Fábrica de Cerveja Nacional por dom Pedro II e declarada bebida oficial do palácio. Até hoje, é uma das marcas mais apreciadas no País. Esta semana, para comemorar o aniversário, a marca lança a inédita Bohemia Weiss. A cerveja é feita com trigo e vem em uma garrafa especial, com um prático mecanismo de vedação no lugar da tradicional tampinha. O lançamento coincide com a chegada ao mercado de diversas pequenas marcas, quase sempre preocupadas em oferecer produtos diferenciados a quem busca alternativas às tradicionais cervejas tipo pilsen (loiras claras), hegemônicas no País. Outra novidade foi a inauguração, duas semanas atrás, da Companhia Cervejaria Imperial, um bar em Moema, bairro de São Paulo, inspirado na antiga fábrica. “Trouxe de Petrópolis diversos móveis, ferramentas, geladeiras e prêmios recebidos pela Bohemia há mais de um século. O bar virou uma espécie de museu da cerveja”, resume o proprietário Jorge Ferreira, dono de outros sete estabelecimentos em Brasília. Boa forma – Apesar do peso da tradição, a alquimia de malte, cevada e água ainda desfruta de excelente forma. Até a comunidade médica acaba de se render aos aspectos saudáveis do produto, como já acontece em relação ao vinho. Há duas semanas, pesquisadores de diversos países reuniram-se em Bruxelas, na Bélgica, e aproveitaram o Terceiro Simpósio de Cerveja e Saúde para apresentar os efeitos da loira na prevenção de doenças como arteriosclerose, diabete e osteoporose. Apenas em um ponto não houve discordância: bebida alcoólica, só para maiores. O protesto é mais do que bem-vindo. Em todo o mundo, o primeiro gole acontece cada vez mais cedo e o controle sobre a venda a menores de idade torna-se mais raro. No Brasil, esse cenário inspirou a formação de uma brigada nacional de combate ao consumo precoce, reconhecido pela Organização Mundial de Saúde como um dos grandes vilões da humanidade. Em Brasília, um grupo interministerial criado em junho por Humberto Costa, chefe da pasta da Saúde, estuda proibir a veiculação de peças publicitárias de cerveja entre 6h e 22h ou, pelo menos, limitar o horário a chamadas de patrocínio. O horário é vetado a comerciais de bebidas como vodca e uísque. Enquanto isso, o Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) tenta evitar o impedimento propondo um pacote de normas éticas a ser seguido pelas agências. Reunidas em um documento divulgado em setembro, as regras prometem desvincular as campanhas do público jovem. “A decisão do Conar é uma alternativa à proposta ministerial. Existe a crença de que a propaganda é responsável pelo consumo de adolescentes”, diz o presidente Gilberto Leifert. “O certo seria que o Estado fizesse cumprir a lei. Os jovens também adoram propaganda de automóvel, mas não compram carro por causa disso”, compara. Na opinião do psiquiatra Arthur Guerra, coordenador do Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas, do Hospital das Clínicas de São Paulo, a publicidade é, sim, um fator de influência. “Adolescentes sonham com a maturidade e a divulgação de produtos associados com a vida adulta é um estímulo para eles. Como se o consumo os transformasse em gente grande”, analisa o especialista.Até 1º de janeiro, as belas modelos de 20 anos serão banidas das propagandas de cerveja. ETs e tartarugas também estão de mudança. Outra vítima da resolução do Conar é o bem-sucedido “Experimenta!”. Desde que a campanha da Nova Schin entrou no ar, a cervejaria de Itu viu sua participação no mercado ultrapassar marcas como Antarctica e Kaiser. O gerente de marketing da empresa, Luiz Cláudio Taya de Araújo, comemora. “A turma do Casseta & Planeta fez menção a nosso slogan três vezes. Está na hora de pensarmos em um novo mote, mas foi uma grande satisfação ver a empatia do público”, diz ele. Para Arthur Guerra, bombardear os telespectadores com 36 repetições do incisivo slogan e, no final, inserir uma tarja com os dizeres “Mas se você tem menos de 18 anos, nada de experimentar” é praticamente convidar o adolescente a beber. “Essa é a idade da transgressão. Dizer não é fazê-los pensar: ‘Hum, será que não mesmo?’”, alerta. Influência – Os amigos Frederico Guerini, Maira Villas-Bôas e Lívia Nascimento, 18 anos, e Pedro Maciel, 19, admitem a criatividade do slogan, mas garantem que ninguém começa a beber por causa de um anúncio. Para Pedro, a propaganda de cerveja só desperta vontade de beber em quem já consome. “Quem influencia o adolescente a dar o primeiro gole são os amigos e a família. Tomar um ou dois copos durante um churrasco, geralmente com o consentimento dos pais, é supernormal”, diz. Frederico concorda. “A maioria dos pais deixa os filhos de 15 ou 16 anos tomar uma latinha de vez em quando”, diz. Seus comentários encontram respaldo em pesquisa realizada este ano pelo instituto Roper ASW, nos Estados Unidos, com 544 crianças e adolescentes de oito a 17 anos. Desses, 73% apontaram os pais como as maiores influências, seguida dos melhores amigos e dos professores. Amigas de Pedro e Frederico, Maira e Lívia chamam a atenção para o caráter agremiador da cerveja. “A gente sempre combina de se encontrar em algum bar para conversar depois da aula ou para esperar a hora da balada”, conta Maira. “Por ser mais barata e menos alcoólica, a gente pode ficar mais tempo bebendo do que se pedíssemos outra bebida”, emenda Lívia. A maioria dos jovens começa a tomar cerveja muito tempo antes de alcançar a maioridade. O hábito confirma a ausência de fiscalização nos pontos-de-venda. Esse cenário incentivou a AmBev (Companhia de Bebidas das Américas) a criar uma campanha específica para educar os proprietários de bares, restaurantes, lojas e supermercados a cumprir a lei de 1941 que proíbe a venda a menores de idade. Um adesivo foi criado com os dizeres “Pedimos RG” e ações têm sido realizadas para convencer os comerciantes a seguir a lei. “Não é justo colocar a culpa na propaganda. Vamos fazer nossa parte, mas esperamos que as instituições responsáveis façam a delas”, resume Milton Seligman, diretor de relações corporativas da AmBev e presidente do Sindicerv (Sindicato dos Produtores de Cerveja). Para o próximo ano, a AmBev prepara uma campanha que eduque os pais a evitar o consumo precoce dos filhos inspirada em iniciativas existentes em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Anheuser-Busch, fabricante da Budweiser, lançou uma cartilha de apoio à família com sugestões de como abordar o assunto. Na casa da professora Maria Rachel Fernandes de Sá, 39 anos, tudo parecia sob controle. Ela e o ex-marido nunca deixaram os filhos sequer molhar o dedinho em seus copos. Até que, no início de outubro, Rachel encontrou o filho de 12 anos embriagado na festa de aniversário de uma amiga da escola. “Fui buscá-lo e, na hora de pagar a conta, me deparei com duas garrafas de cerveja, duas ices, uma dose de vodca e um refrigerante. Achei que o mundo ia abrir sob meus pés. Meu filho admitiu que estavam todos consumindo bebida alcoólica no mezanino da pizzaria”, lembra ela. Rachel fez uma visita ao local e viu algumas crianças passando mal no banheiro. O proprietário disse que era impossível aquilo ter acontecido. A mãe da aniversariante também ficou surpresa. Rachel só não chamou a polícia porque a filha de sete anos, que a acompanhava, estava assustada. “Meu filho vomitou ao chegar em casa. Contou que as garçonetes não faziam distinção entre criança e adulto e que um dos seguranças da pizzaria pediu a ele para não dar bandeira”, diz a mãe. No dia seguinte, os amigos revelaram que tudo continuou igual após a saída de Rachel. Normalmente, adolescentes dessa idade começam a beber em casa, durante a tarde. Aproveitam a ausência dos pais para assaltar a geladeira. Sexualidade – Experiências desagradáveis como a de Rachel só podem ser evitadas com efetivo cumprimento da lei e medidas educativas. Os reais efeitos das mudanças nas campanhas publicitárias só serão verificados com o tempo. Mas, certamente, a influência dos amigos foi mais importante para convencer o filho de Rachel a tomar seu primeiro porre do que a sexualidade das modelos que atuam nas propagandas de cerveja. Aliás, se as novas normas de regulamentação publicitária já estivessem em vigor no ano passado, Pietra Ferrari, 25 anos, não teria ficado nacionalmente famosa por sugerir um strip-tease diante de Eduardo Moscóvis, Fábio Assunção, Murilo Benício e Marcos Palmeira nos comerciais da Kaiser. Hoje, ela é garota-propaganda da Bavária no Canadá. “Uma moça de biquíni não faz nenhum adolescente beber cerveja. No Canadá, atores com menos de 25 anos podem aparecer nos comerciais. A diferença é que, lá, menores não conseguem comprar”, diz. Direto do Barril Desde o ano passado, uma safra de novas marcas trouxe cores ao disputado mercado de cervejas. Algumas das principais novidades foram experimentadas por Cássio Piccolo, 43 anos, proprietário do Frangó, um movimentado bar paulistano que oferece em seu cardápio mais de 90 rótulos da bebida. Leia a seguir seus comentários:
Brahma Light“É leve e pouco alcoólica, perfeita para iniciantes. Tem tudo para fazer sucesso em um mercado receptivo a produtos com menos calorias. Deve emplacar.”
Nova Schin“Ficou menos aguada e mais picante do que a versão anterior. Dá a sensação de ter mais gás. Excelente formação de espuma.”
Primus“Tem características semelhantes às da Nova Schin, com um pouco mais de aroma e corpo. É ligeiramente mais seca e amarga.”
Skol Beats“Com gradação alcoólica superior (5,2%), difere muito pouco da Skol tradicional. Agrada aos jovens por ser mais aguada, mas a grande novidade está na embalagem.”
Bavária Premium “De volta ao mercado, a Bavária Premium começa a ser preparada com puro malte. A ausência de cereais não maltados garante ótimo sabor.”
Lokal Bier “Desenvolvida por uma fábrica estreante de Teresópolis, é uma cerveja leve, ideal para o verão carioca. Tem aroma intenso e pouco típico.”
Eisenbahn“A empresa de Blumenau comercializa desde julho uma pilsen, uma dunkel (preta) e a melhor pale ale (acobreada) do Brasil. Para degustar a 7 graus.”
Schmitt “A ale tem aspecto turvo e sabor adstringente. Fabrica também a primeira barley wine do Brasil, tipo de cerveja feita com 8,5% de álcool e que pode ser envelhecida.”
Baden Baden Cristal “A famosa microcervejaria de Campos do Jordão lançou esta pilsen de puro malte. Não-pasteurizada, deve ser consumida logo.”
Emmery “Essa carioca introduziu no mercado uma stout (preta) com 10% de aveia. Tem aroma e sabor de chocolate e espuma clara.”
Bohemia Weiss“Depois da cerveja escura, a Bohemia acaba de lançar uma cerveja de trigo. Não filtrada, tem sabor menos acentuado do que as alemãs.”

22 março, 2006

Redução dos salários dos Desembargadores

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou ontem aos TJs (tribunais de Justiça dos Estados) que limitem o salário dos desembargadores a R$ 22.111, equivalentes a 90,25% do teto do funcionalismo público, e deu prazo até junho para o enquadramento.O corte salarial deverá atingir cerca de 2.000 dos 13 mil magistrados do país. Eles estão concentrados nos tribunais de Justiça, órgãos da segunda instância dos Estados. Comenta-se que em alguns tribunais, como o de Minas, a remuneração chega a R$ 50 mil.A exemplo do que ocorreu em relação à proibição do nepotismo no Judiciário, o CNJ sofreu forte pressão dos desembargadores para abrandar os termos das duas resoluções aprovadas ontem.Anteontem, por exemplo, os desembargadores de Minas fizeram greve de um dia em protesto contra a atuação do CNJ, em clara resistência à redução salarial."O Judiciário conseguiu hoje [ontem] o que se tentou em 1988 [quando o sistema do teto foi previsto na Constituição]", disse o presidente do CNJ e do STF, Nelson Jobim. Ele irá se aposentar na próxima semana e queria deixar a questão resolvida antes.O Conselho Nacional do Ministério Público deverá estender a obrigação de cumprimento a procuradores e promotores. O Ministério Público dos Estados tem remuneração equiparada aos desembargadores e juízes estaduais.Verbas extra-tetoO teto do funcionalismo é de R$ 24,5 mil, correspondente à remuneração dos ministros do STF. Apenas oito dos 27 TJs já estão enquadrados no sistema, pelo qual recebem no máximo R$ 22,1 mil, o subteto da Justiça estadual.Ontem, o CNJ autorizou o pagamento, além do teto de R$ 24,5 mil, de algumas verbas: acúmulo do salário do juiz com o de professor de universidade pública, gratificação eleitoral, aposentadoria de Previdência complementar, ajudas de custo como auxílio-mudança e diárias.Entre os R$ 22,1 mil e o teto, foi permitido o pagamento de verbas como o recebimento de dois salários por juiz que atua temporariamente em duas comarcas.Uma resolução disciplina a aplicação do subteto nos tribunais que já fixaram sua remuneração em R$ 22,1 mil. A outra é dirigida à maioria dos TJs, que permanece com remuneração superior.Os TJs têm que se enquadrar até a folha de pagamento de junho e enviá-la em julho ao CNJ. Os tribunais poderão recorrer ao STF.Alguns conselheiros defenderam a exclusão de outras verbas. A procuradora de Justiça de Minas Ruth Carvalho e o ministro do STJ Antônio de Pádua Ribeiro queriam que a soma de salário e pensão por morte do cônjuge ficasse fora da limitação, o que foi rejeitado. Já o ex-presidente da Febem de São Paulo Alexandre de Moraes, membro do CNJ, defendeu a impossibilidade de corte salarial dos desembargadores, em razão do princípio constitucional da irredutibilidade salarial.Essa questão será decidida pelo STF. Nos próximos dias, o ministro Enrique Lewandowski dará o voto de desempate sobre o pagamento de gratificação a três ministros aposentados do tribunal.Nos TJsO TJ de Minas, que fez greve de um dia em protesto contra o CNJ, não se manifestou sobre a regulamentação do teto. Segundo a assessoria, o presidente do TJ, desembargador Hugo Bengstsson Jr., irá se manifestar quando informado oficialmente da decisão.Juízes e desembargadores de Minas, assim como conselheiros do Tribunal de Contas, recebem adicionais por tempo de serviço não previstos na Lei Orgânica da Magistratura, mas previstos na lei estadual, como qüinqüênios de 10%, trintenários e férias-prêmio.O presidente do TJ do Rio Grande do Sul, Marco Antônio Barbosa Leal, disse, por meio de assessores, que "o tribunal, tendo em vista os novos elementos que passaram a integrar a resolução [do CNJ], vai avaliar sua aplicação".Segundo levantamento do tribunal, nenhum desembargador ou juiz na ativa recebe salários acima do teto de R$ 24,5 mil, mas há casos entre aposentados e pensionistas. Para o teto de R$ 22,1 mil, ainda não há levantamento.Em Santa Catarina, o TJ informou que já há uma lei estadual que fixa o teto em R$ 22,1 mil. Ainda assim, a assessoria disse que há salários superiores.No Pará, a assessoria do TJ não soube dizer se há salários que ultrapassam esse valor. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Pará, Armando da Silva Soares, "apenas três ou quatro" recebem mais que o teto no Estado.Segundo a assessoria do TJ do Maranhão, há quatro casos de desembargadores que ganham acima do teto de R$ 19.403,75, estabelecido por lei estadual.

16 março, 2006

STJ reedita obra clássica do penalista Franz von Liszt

Em convênio com o Conselho Editorial do Senado Federal, o Superior Tribunal de Justiça acaba de reeditar o Tratado de Direito Penal allemão, de Franz von Liszt, dentro da coleção História do Direito Brasileiro. Publicado pela primeira vez no Brasil em 1899, com tradução e prefácio do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal José Hygino Duarte Pereira, o texto do professor Franz von Lizt serviu de fonte de inspiração para a ciência jurídica de nosso País. O presente lançamento reproduz em fac-símile os dois volumes da edição pioneira de José Hygino e traz prefácio do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.

Nono título de Direito Penal na coleção História do Direito Brasileiro, a obra de Franz von Liszt, primo do famoso compositor húngaro Franz Liszt, contribuiu para a difusão das idéias sobre as quais se fundamenta o moderno Direito Penal. O jurista alemão dedicou a vida à oposição franca ao arcaico conceito da pena como instrumento de vingança da sociedade. Defendeu a liberdade condicional e deu ênfase às causas sociais da criminalidade. Liszt, nas palavras de José Hygino, não foi apenas "um teórico nem somente um prático, mas um técnico no sentido rigoroso desta expressão, e ao mesmo tempo um propagandista".

Em seu prefácio, o ministro Edson Vidigal destaca que "a leitura do Tratado de Direito Penal allemão confirma a forte influência dos doutrinadores alemães na consolidação do Direito Penal brasileiro". O presidente do STJ também tece elogios à qualidade da tradução e ao magnífico prefácio de José Hygino Duarte Pereira e ressalta a atualidade do pensamento do renomado homem público pernambucano, para quem era preciso "remediar as circunstâncias econômicas desfavoráveis" para salvar o futuro das novas gerações.

O livro de Franz von Liszt é de distribuição limitada, mas pode ser encomendado ao Conselho Editorial do Senado Federal, pelo site cedit@senado.gov.br .

15 março, 2006

Horkheimer e as Favelas

Max Horkheimer escreveu: “Todos aqueles cavalheiros e damas distintos não só exploravam continuamente a miséria dos outros, mas ainda produziam-na, renovavam-na para poder viver a sua custa e aprontavam-se para defender esse estado de coisas ao preço do sangue alheio, tanto quanto preciso fosse”. Mais: “no momento exato em que essa mulher se veste para um jantar, os homens nas costas dos quais ele vive tomam seu lugar no turno da noite, no mesmo instante em que beijamos sua mão suave, porque ela se queixa de enxaqueca, nos hospitais de terceira classe as visitas são proibidas depois das seis horas, mesmo para os moribundos”.Horkheimer classifica o “porão” do edifício social de “matadouro”. Diz que “a maioria dos homens, ao nascer, entra numa prisão”, que “sem dinheiro, sem estabilidade econômica, estamos à mercê de uma ninharia. Naturalmente, isso significa uma servidão terrível: um esgotante trabalho forçado, a escravidão dos pequenos encargos, as mesmas preocupações dia e noite, a dependência das pessoas mais desprezíveis. E não só nós, mas ainda os que amamos e por quem somos responsáveis, que passam conosco sob a roda do cotidiano. Nos tornamos joguetes da estupidez e do sadismo”.Horkheimer conhecia os ricos de perto. Ele era filho de um milionário. Com a dotação de um outro filho de milionário, ele reformulou e deu alento ao Instituto de Estudos Sociais, que teve sede em Frankfurt, com a ascensão do nazismo se transferiu para Genebra, depois para Nova York, depois para a Califórnia, e no pós-guerra retornou a Frankfurt. Na sua concepção, o Instituto deveria ser multidisplinar, se dedicar a pesquisas empíricas e à teorização. No Instituto, ou ao redor dele, se desenvolveram conceitos e categorias como teoria crítica, indústria cultural, dialética da iluminação, unidimensionalidade, dessublimação repressiva, personalidade autoritária.O texto de Horkhemeir é de 1934, ano de crise aguda na Alemanha. Ele descreve a ligação entre o trabalho e a riqueza. O trabalho, depreende-se, é do operário, mas também dos funcionários, dos empregados do comércio, de suas famílias, e de todos eles sob a ameaça do desemprego, da insegurança.
***Horkheimer gostava de citar um trecho de Maquiavel, da “História de Florença”: “Examinem as maneiras de agir dos homens. Verão que todos aqueles que chegam a ter uma grande riqueza e um grande poder conquistam-nos graças à violência ou à mentira. Mas aquilo de que se apoderam, por esperteza ou à força, eles o enfeitam para disfarçar o lado desprezível de sua vitória: dão-lhe títulos enganadores de sucesso e êxito. Aquele que, por estupidez ou falta de oportunidade, evita esses meios, condena-se à pobreza e à servidão por toda a vida. Os criados fiéis continuam sendo sempre criados, e as pessoas continuam sendo sempre pobres”.Hokheimer levou Maquiavel adiante: “Diante daquele que detêm o poder, a maioria dos homens se transforma em criaturas dedicadas, amáveis. Diante da completa impotência, como a dos animais, tornam-se tratantes e carniceiros”.
***Contemplem-se as imagens da ocupação de dez favelas cariocas pelo Exército. Num primeiro nível, o que se vê são jovens e crianças descalças, de bermudões e camisetas, donas-de-casa pobres e soldados mal-ajambrados, com fardas que lhes caem mal, desengonçados. Não são ferozes e rígidos, prussianos, e sim uma mambembe tropa tropical. Uns e outros pertencem ao mesmo ambiente social.Num segundo nível, o que se dá a ver é uma notável construção social. Fugindo do trabalho inviável nas grandes proriedades rurais, migrantes nordestinos de primeira, segunda e terceira geração estão nas favelas. São pardos e pretos. Eles são descendentes dos desempregados ou desocupados que foram para metrópoles do Sudeste perseguindo a miragem do desenvolvimento. Eles são produto não do atraso, e sim do progresso, da proletarização, que, em pequena escala, de fato ocorreu. As favelas viraram (des)abrigo para o exército industrial de reserva em cidades onde a indústria está sendo dizimada. Eles não são excluídos. São o contrário: estão incluídos na atual configuração econômica. Nas favelas, ou neofavelas, os que estão em boa situação cabem no texto de Horkheimer dos anos 30.
***O livro mais conhecido de Horkheimer foi escrito junto com Theodor W. Adorno. Ele se chama, na tradução brasileira, “Dialética do esclarecimento”. Para a tradução de “Aufklärung” poderiam ser usadas também as palavras “iluminação” ou “das Luzes”. Elas remetem ao iluminismo francês, que revela a hipocrisia da injustiça social. Remetem também a Freud, ao desejo de trazer para o plano consciente o que é neurótico, obsessivo, pulsional. E, é claro, remetem a Marx, à perspectiva de desvendar os mecanismos de exploração e organização social. O objetivo do livro, enunciado no prefácio, é o seguinte: “Saber por que a humanidade mergulha num novo tipo de barbárie em vez de chegar a um estado autenticamente humano”.
***Se as favelas são o produto de uma história de progresso, e respondem às necessidades dos que dominam a sociedade, por que os que nelas vivem são “joguetes da estupidez e do sadismo”? Para formular uma resposta que fosse além dos dados materiais imediatos (ausência de emprego, de posse das moradias, de segurança etc.), seria preciso fazer uma pesquisa empírica, multidisciplinar. O que se pode fazer, então, são aproximações. A televisão, que martela diuturnamente a obrigação de comprar mercadorias que não estão ao alcance do favelado e veicula a necessidade de aceitar as coisas tais como elas são. O sistema educacional, cuidadosamente montado para transformar o sopro emancipatório do saber numa chatice inútil. A ação das igrejas católica, cristãs e evangélicas, que pregam o conformismo e organizam a passividade. As ONGs, que assumem algumas funções do Estado à condição de pacificar a região.A crueldade com o favelado tem razão de ser. Foi Nietzsche quem disse que “aquele que cai deve ser empurrado”. A vítima mais fraca é a que deve sofrer mais. Como os fracos não têm como escapar do sofrimento, que sofram mais. Devem ser reduzidos à inumanidade para que não incomodem os que têm meios de ser humanos.
***Na primeira metade do século passado, houve válvulas de escape para os moradores das favelas. O samba, o carnaval e o futebol. Não serviram nem de mecanismos de ascensão social. (Entrevistei Jamelão pouco antes do carnaval. Ele estava num hotel imundo e caindo aos pedaços no centro de São Paulo. Fazia shows no Bar Brahma “porque tenho muita gente que depende de mim”.) Mas se criou uma mística: “quem mora lá no morro vive pertinho do céu”. Hoje, nem isso. Quem lá nasce, nasce numa prisão, e deve cumprir sua pena perpetuamente.Há o tráfico de drogas e o banditismo. Reza a lenda bem-pensante que traficantes e bandidos aprenderam a se organizar com presos políticos. Eles na verdade aprenderam seus truques com tiras, meganhas, polícias e políticos. Estudaram na escola do jogo do bicho, que tantos parlamentares e governadores elegeu no Rio de Janeiro. São os únicos fortes no pedaço. Os que podem enfrentar e zombam do Exército. Mimetizam a polícia e os políticos. A eles pode se aplicar o aforisma de Adorno sobre os fãs de jazz: “para transformar-se em inseto, o homem precisa da energia que poderia talvez transformá-lo em homem”.
***As favelas prefiguram um dos possíveis destinos do que sobrar da nação. Cesar Maia já defendeu que elas sejam cercadas. A sua ocupação pelo Exército foi aplaudida pela pequena burguesia. Turistas estrangeiros são levados a percorrê-las em jipes de safáris.

14 março, 2006

Sacolas




O Tempo de Deus

Um excelente nadador tinha o costume de correr até a água e de molhar somente o dedão do pé antes de qualquer mergulho. Algum intrigado com aquele comportamento, lhe perguntou qual a razão daquele hábito.O nadador sorriu e respondeu:Há alguns anos eu era um professor de natação. Eu os ensinava a nadar e a saltar do trampolim. Certa noite, eu não conseguia dormir, e fui até a piscina para nadar um pouco. Não acendi a luz, pois a lua brilhava através do teto de vidro do clube. Quando eu estava no trampolim, vi minha sombra na parede da frente.Com os braços abertos, minha imagem formava uma magnífica cruz.Em vez de saltar, fiquei ali parado, contemplando minha imagem. Nesse momento pensei na cruz de Jesus Cristo e em seu significado.Eu não era um cristão, mas quando criança aprendi que Jesus tinha morrido na cruz para nos salvar pelo seu precioso sangue.Naquele momento as palavras daquele ensinamento me vieram a mente e me fizeram recordar do que eu haviaaprendido sobre a morte de Jesus. Não sei quanto tempo fiquei ali parado com os braços estendidos.Finalmente desci do trampolim e fui até a escada para mergulhar na água.Desci a escada e meus pés tocaram o piso duro e liso do fundo da piscina. Haviam esvaziado a piscina e eu não tinha percebido.Tremi todo, e senti um calafrio na espinha.Se eu tivesse saltado seria meu último salto. Naquela noite a imagem da cruz na parede salvou a minha vida. Fiquei tão agradecido a Deus, que ajoelhei na beira da piscina, confessei os meus pecados e me entreguei a Ele, consciente de que foi exatamente em uma cruz que Jesus morreu para me salvar.Naquela noite fui salvo duas vezes e, para nunca mais me esquecer, sempre que vou até piscina molho o dedão do pé antes de saltar na água..."Deus tem um plano na vida de cada um de nós e não adianta querermos apressar ou retardar as coisas pois tudo acontecerá no seu devido tempo e esse tempo é o tempo Dele e não o nosso..."

A AMÉRICA LATINA PRECISA REDUZIR A POBREZA PARA


Banco Mundial
Região da América Latina e do Caribe
Comunicado de imprensa n°. 2006/258/ALC Contatos: Alejandra Viveros (202) 473-4306
Aviveros@worldbank.org
Patricia da Camara (202) 473-4019
Pdacamara@worldbank.org
PRESS RELEASE
A AMÉRICA LATINA PRECISA REDUZIR A POBREZA PARA
IMPULSIONAR O CRESCIMENTO
Washington, 14 de fevereiro de 2006 – Os países da América Latina precisam combater a
pobreza de modo mais agressivo, se quiserem promover um maior crescimento e competir com a
China e outras economias asiáticas dinâmicas, afirma um novo relatório do Banco Mundial
lançado hoje.
De acordo com o relatório Redução da Pobreza e Crescimento: Círculos Virtuoso e Vicioso,
embora o crescimento seja um fator importante para a redução da pobreza, esta impede que
sejam atingidas taxas de crescimento elevadas e sustentadas na América Latina, que se mantém
como uma das regiões com mais alto nível de desigualdade do mundo, onde cerca de um quarto
da população vive com menos de US$2 ao dia.
Enquanto as taxas de crescimento per capita anuais da China se mantiveram próximas de 8,5%
entre 1981 e 2000, reduzindo a pobreza em 42 pontos percentuais, o PIB per capita da América
Latina caiu 0,7% durante os anos 80 e aumentou cerca de 1,5% ao ano na década de 90, sem
apresentar mudanças significativas nos níveis de pobreza.
"O desempenho econômico da América Latina nas últimas décadas tem sido decepcionante, e a
região ficou para trás em relação às economias asiáticas dinâmicas", afirmou Pamela Cox,
Vice-Presidente do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe. "Entre outros fatores,
a própria pobreza está dificultando o crescimento da região e, a menos que os entraves que
afetam os pobres sejam abordados, será difícil alcançar um forte crescimento."
Segundo o estudo, preparado pelos economistas do Banco Mundial Guillermo Perry, Omar
Arias, Humberto Lopez, William Maloney e Luis Serven, uma queda de 10% nos níveis de
pobreza, se outros fatores permanecerem iguais, poderá gerar um aumento de 1% no crescimento
econômico. Por sua vez, uma elevação de 10% nos níveis de pobreza reduzirá as taxas de
crescimento em 1% e de investimento em até 8% do PIB, especialmente nos países com sistemas
financeiros menos desenvolvidos.
Isso ocorre porque os pobres, que geralmente não têm acesso a crédito e a seguros, não estão
aptos a participar de muitas das atividades geradoras de renda que estimulam o investimento e o
crescimento – criando assim um círculo vicioso no qual o baixo crescimento leva a um alto nível
de pobreza que, por sua vez, resulta em um menor crescimento.
As regiões pobres que não dispõem de infra-estrutura, por exemplo, deixam de atrair
investimentos. As famílias de baixa renda, com acesso a escolas deficientes e altos custos de
oportunidade, investem menos do que o necessário na educação de seus filhos. Os países pobres,
Banco Mundial
Banco Mundial/América Latina e Caribe
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sem possibilidade de reduzir as disparidades de renda, enfrentam o aumento das tensões sociais,
o que por sua vez dificulta o desenvolvimento de um clima saudável para negócios.
"Para transformar um círculo vicioso em virtuoso, precisamos iniciar um amplo ataque à
pobreza, que leve a um maior crescimento e, por sua vez, reduza a pobreza", salientou
Guillermo Perry, Economista-Chefe do Banco Mundial para a América Latina e o Caribe.
"O combate à pobreza não é bom somente para os pobres, mas também é um bom negócio para
toda a sociedade."
O estudo assinala que uma estratégia de redução da pobreza voltada para o crescimento deveria
ter como objetivo melhorar a qualidade da educação, expandir a cobertura do ensino médio e
universitário, e estimular o investimento em infra-estrutura, com o objetivo de beneficiar as
regiões menos desenvolvidas e ampliar o acesso dos pobres aos serviços públicos.
Além disso, essa estratégia precisa ampliar o acesso ao crédito e aos serviços financeiros, manter
a estabilidade macroeconômica e implementar políticas sociais eficazes, como os programas de
transferência condicional de renda, que fornecem dinheiro para famílias pobres, contanto que
mantenham seus filhos na escola e os levem ao médico. Alguns exemplos desses programas são
o Bolsa Família, no Brasil, Oportunidades, no México, e Familias en Acción, na Colômbia.
O relatório assinala que as estratégias dirigidas à redução da pobreza são particularmente
importantes para complementar as políticas voltadas para o crescimento, como a liberalização do
comércio, que são essenciais para o crescimento e a redução da pobreza no longo prazo, mas que
podem provocar efeitos negativos sobre a pobreza e a desigualdade no curto prazo.
"Os benefícios do comércio podem ser muito ampliados se os países complementarem seus
acordos comerciais com investimentos nas áreas de educação, infra-estrutura e transferência
condicional de renda para as regiões e trabalhadores rurais pobres, que poderão ser afetados
durante a transição", afirmou Perry.
Para buscar uma estratégia de redução da pobreza que favoreça o crescimento, o estudo
recomenda que os países tornem inicialmente mais eqüitativos os seus programas de gastos
públicos, dirigindo-os às pessoas que realmente precisam deles, em vez de gastar os recursos
subsidiando programas para os mais abastados, como no consumo de energia, aposentadorias,
pensões e universidades públicas. Além disso, os países precisam melhorar a eficácia de suas
políticas públicas e, na maioria dos casos, aumentar a arrecadação de impostos, por meio de
sistemas tributários que minimizem os efeitos adversos sobre os investimentos.
"A transformação do Estado em um agente que promova a igualdade de oportunidades e
pratique uma redistribuição eficiente da renda talvez seja o principal desafio enfrentado pela
América Latina na implementação de melhores políticas que, ao mesmo tempo, estimulem o
crescimento e reduzam a desigualdade e a pobreza", indica o relatório.

Como regra geral, punição administrativa tem prazo prescricional de 5 anos

O prazo geral para a prescrição administrativa é de cinco anos, caso não haja regra própria para definir a prescrição da ação punitiva da administração pública. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal, que foi acolhido pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em parecer, o subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho opinou pelo não conhecimento e não provimento de Recurso Especial proposto pelo Banco Central contra o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

O acórdão do TRF-1 refere-se à punição de ex-diretor financeiro do Banco Amazônia por cometer irregularidades em sua gestão, na década de 80. O TRF-1 reconheceu a prescrição de cinco anos da sanção administrativa aplicada ao ex-diretor, prevista na Lei nº 4.595/64, pela aplicação analógica do artigo 28 da Lei nº 8.884/94. Segundo o artigo 28 da referida lei, “prescrevem em cinco anos as infrações da ordem econômica, contados da data da prática do ilícito ou, no caso de infração permanente ou continuada, do dia em que tiver cessado”. A Lei nº 4.595/64 não tem prazo prescricional para os crimes.

Para o Banco Central, que recorreu da decisão do TRF-1, o prazo prescricional é de 20 anos, como estabelece o artigo 177 do Código Civil revogado. Além disso, argumentou que o TRF da 4ª Região tem jurisprudência distinta da elaborada pelo tribunal da 1ª Região. Por isso, pediu o afastamento da prescrição da sanção disciplinar e o reconhecimento da legalidade do processo administrativo e do ato punitivo aplicado ao ex-diretor.

Para o subprocurador-geral da República Moacir Filho, embora se reconheça a ilicitude do ato praticado pelo ex-diretor e reprovado pela Administração é evidente a ocorrência da prescrição da falta funcional. O ilícito foi cometido em novembro de 1980 e o processo administrativo somente foi instaurado para apurar a falta em agosto de 1991, quase 11 anos depois de sua realização.

12 março, 2006

Academia

DIÁRIO DE UM CINQUENTÃO NA ACADEMIA NOS PRIMEIROS DIAS TODA MALHAÇÃO É UM ENCANTO, MAS DEPOIS........
Agora que acabei de completar 50 anos, minha mulher me presenteou com um cupom válido por uma semana de treinamento físico em uma boa academia local. Independente de que eu estou em excelente forma, pensei que era uma boa idéia para tentar deter o processo da "barriguinha" que ataca a todos nós. Liguei para a secretária e fiz minha reserva com uma "personal trainner" chamada Nádia, que se auto-descreveu como uma Instrutora de Aeróbica de 26 anos e modelo de trajes de banho e roupa esportiva. E a secretária me recomendou que levasse um diário para ir documentando meu progresso e é esse que eu lhes envio: Segunda: Comecei meu dia as 6:00. Bastante difícil levantar-se da cama a essa hora, porém toda viagem valeu a pena quando cheguei ao ginásio e vi que Nádia estava me esperando. Parecia uma deusa grega: ruiva, olhos azuis e um grande sorriso, com uns lábios carnudos e um corpo espetacular. Nádia me fez um tour para mostrar os aparelhos, tomou meu pulso depois de 5 minutos na bicicleta. Se alarmou que meu pulso estava tão acelerado porém eu o atribuí a ela, vestida com uma malha de lycra coladinha, e estava bem perto de mim. Desfrutei bastante do exercício. Nádia estava sempre me motivando quando fazia as sessões, apesar da dor na barriga que eu sentia, de tanto encolhê-la, toda vez que ela passava perto de mim. Terça: Tomei duas jarras de café, porém finalmente sai da porta da minha casa. Nádia estava mais linda que nunca, me pôs a levantar uma pesada barra de metal e depois se atreveu a por pesos!!! Minhas pernas estavam um pouco debilitadas, mas eu consegui completar UM KILÔMETRO COMPLETO. O sorriso arrebatador que Nádia me deu me convenceu completamente de que todo exercício valeu a pena... me sentia fantástico... era uma nova vida para mim. Quarta: A única forma como consegui escovar os dentes, foi colocando a escova sobre a pia e movendo a cabeça para os lados.. Creio que tenho uma hérnia nos peitorais. Dirigir não foi tão fácil: somente de frear e dar voltas no volante me doía o peito. Estacionei em cima da calçada... Nádia estava ficando impaciente comigo por considerar que meus gritos molestavam demais os outros sócios do clube. Sua voz estava um pouco aguda a essas horas da manhã e quando gritava me incomodava muito. Meu corpo doeu inteiro quando ela me colocou uma cinta para fazer escalada. Para que merda alguém inventa um treco para se e scalar quando isso já está obsoleto com os elevadores? Nádia me disse que isso me ajudaria a ficar em forma e desfrutar a vida... ou alguma dessas merdas de promessas. Quinta: Nádia estava me esperando com seus odiosos dentes de vampiro e com seu sorrisinho estilo Jack Nicholson em Batman. Não pude evitar de chegar meia hora atrasado: foi o tempo que demorei para colocar os sapatos. A desgraçada da Nádia me colocou para trabalhar com os pesos, quando se distraiu, saí correndo para me esconder no banheiro. Mandou um outro treinador me buscar e como castigo me pôs a trabalhar na máquina de remar e me ferrei. Sexta: Odeio a desgraçada da Nádia mais que qualquer outro ser humano, que tenha sido odiado na história do mundo. Estúpida, magra, anêmica, chata e feminista sem cérebro! Se houvesse uma parte do meu corpo que podia se mover sem uma dor angustiante, eu partiria no meio a vaca que pariu essa desgraçada. Nádia quis que eu trabalhasse meus tríceps... EU NEM SEI O QUE É UM TRÍCEPS!!! e se não bastasse me colocar o peso para que o rompesse, me colocou aquelas merdas das barras ou qualquer outra coisa que pese mais que um sanduíche... A bicicleta me fez desmaiar e acordei na cama de uma nutricionista, uma idiota que me deu uma catequese de alimentação saudável, claro. Que mal tem se entupir tanto de comida a ponto de passar mal? Por que eu não fui fazer algo mais tranqüilo, como ter aulas de costura? Sábado: A lazarenta da Nádia me deixou uma mensagem no celular com sua vozinha de lésbica assumida, perguntando-me por que eu não fui. Só com a vozinha me deu gana de quebrar o celular, porém não tinha certeza se teria força suficiente para levantá-lo, inclusive para apertar os botões do controle remoto da tevê estava difícil...assim eu fiquei sentado, assistindo 11 horas seguidas o maldito National Geographics, vendo um hipopótamo maldito ficar comendo e brincando na lama... Domingo: Pedi ao vizinho do lado para ir a missa e agradecer a Deus por mim, por essa semana que terminou. Também rezei para que o ano que vem, a desgraçada de minha mulher me presenteie com algo um pouco mais divertido,como um tratamento dentário de canal, um cateterismo ou um exame de próstata.